BRASIL: PEC PARA FREAR ABUSOS DE MINISTROS DO STF E DO TSE É PROTOCOLADA NO SENADO


Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o ativismo judicial foi protocolada no Senado. De autoria do senador Carlos Viana (PL-MG), a PEC busca alterar o artigo 101 da Constituição Federal e acrescentar um inciso, para vedar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de demonstrar, publicamente, sua preferência ou repúdio a corrente política, agente político ou candidatos às eleições por meio de órgão de comunicação social.

“O objetivo é buscar solução para enfrentar as graves disfunções que as instituições estruturantes do Estado brasileiro vêm enfrentando nos últimos anos, em razão do ativismo judicial que vem impregnando as ações de alguns membros do STF, os quais têm tomado decisões de modo contrário ao que foi estabelecido pelo Constituinte originário de 1988 e pelos constituintes derivados em suas alterações ao texto da Lei Maior”, diz o texto.

Viana afirma que o “desequilíbrio entre os Poderes”, em especial praticado por ministros do Supremo, fere a separação e a harmonia entre os Poderes da União assegurada na Constituição. “A continuação desse ativismo judicial trará ao país rupturas institucionais que somente prejudicam o Brasil e o cidadão brasileiro.”

Fonte: Revista Oeste.

CONTEÚDO EXCLUSIVO

O blog Pensando Direita está sendo alvo de censura e desmonetização do Google. Se você quer que o site continue a postar reportagens que são escondidas pela grande mídia e acessar matérias especiais sobre vacinas, movimentações das Forças Armadas e bastidores do poder, clique em alguma das manchetes abaixo e vire assinante por apenas R$ 7 por mês:

- BRASIL: MANIFESTANTES DE VERDE E AMARELO MARCAM DATA E LOCAL PARA O MAIOR PROTESTO; ASSISTA

- BRASIL: SAIBA COMO BOLSONARO REAGIU À DIPLOMAÇÃO DE LULA E AO VANDALISMO DE INFILTRADOS ENTRE MANIFESTANTES

- BRASIL: PETISTAS PLANEJAM "PUXAR O TAPETE" DE ALIADO DE LULA QUE TEM SIDO PROTAGONISTA NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

- BRASIL: IMPRENSA DESCOBRE QUE INDICADA DE LULA PARA SER MINISTRA DEVE MAIS DE R$ 1 MILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS

- BRASIL: MORAES TOMA DECISÃO SOBRE PEDIDO PARA INVESTIGAR MICHELLE BOLSONARO

- BRASIL: MOURÃO SE PRONUNCIA SOBRE PAUTA-BOMBA DE LULA NO CONGRESSO E APONTA "INÍCIO DO FIM"


Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Comentários