BRASIL: STF DECIDE HOJE (16) SE SOLTA DA CADEIA ANTIGO ALIADO DE LULA


A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta sexta-feira, 16, se concederá liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O julgamento da ação depende apenas do voto do ministro Gilmar Mendes, que tem até meia-noite para se manifestar. Os magistrados ainda podem pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (envio ao plenário físico) até o encerramento da votação.

Cabral está preso desde 2016, como resultado das investigações da Operação Lava Jato. Essa é a ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. O desfecho do julgamento, portanto, pode colocá-lo em liberdade.

No pedido de liberdade, a defesa questiona a legalidade da prisão preventiva e afirma que o ex-governador está preso há mais de cinco anos sem que o processo tenha chegado a uma decisão definitiva.

Cabral foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos anos e 20 dias de prisão. Contudo, não houve trânsito em julgado.

Os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça votaram a favor de revogar a prisão preventiva. O ministros Luiz Edson Fachin, relator, e Kassio Nunes Marques manifestaram-se contra a revogação.

Fonte: Revista Oeste.

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