BRASIL: BARROSO TENTA DEFENDER COLEGAS E A SI PRÓPRIO DA ACUSAÇÃO DE ATIVISMO JUDICIAL NO EXTERIOR

Durante a Brazil conference, nos Estados Unidos, com discussão sobre celeridade, eficiência e credibilidade do judiciário,  o ministro Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a corte brasileira tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à apreciação dos ministros.

“Existe uma percepção bastante equivocada de que o STF é extremamente ativista, que inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica. Gostaria de dizer que nada disso acontece. O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum", afirmou o ministro.

O STF tem sido alvo de críticas por parte de setores políticos, principalmente por políticos da direita  que alegam que a corte excede a sua função e toma decisões que deveriam ser de responsabilidade do Congresso Nacional. Nos últimos anos, o Supremo tomou decisões sobre temas como aborto, casamento homoafetivo e prisão após segunda instância e tomando decisões que naturalmente são do legislativo e executivo. Confira detalhes no vídeo:

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