No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes emitiu seu voto em oposição à adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Contudo, o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
A posição de Moraes vai de desencontro à proposta do marco temporal, que busca estabelecer uma data limite para a demarcação de terras indígenas, levando em consideração a presença histórica das comunidades indígenas nas áreas reivindicadas, conforme previsto na Constituição de 1988.
Com o pedido de vista de Mendonça, o processo ficará suspenso temporariamente, aguardando a retomada do julgamento para que o ministro possa apresentar seu voto e contribuir para a decisão final sobre o assunto.
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