Nesta quarta-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, após oito anos desde o início da análise. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto-vista em plenário, trazendo uma proposta para a diferenciação clara entre usuário e traficante, com critérios objetivos.
Confira detalhes no vídeo:
De acordo com a tese proposta por Moraes, seriam considerados usuários aqueles que estiverem portando entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas da substância. É importante ressaltar que o ministro defendeu que essa regra se aplicasse apenas à maconha e não a outras drogas, posicionamento que diverge do relator da ação, ministro Gilmar Mendes.
O tema é de extrema relevância para a sociedade e o debate sobre a política de drogas no país, e a continuação do julgamento no STF é aguardada com expectativa.
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