Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o advogado Cláudio Caivano desempenhou um papel fundamental ao dar voz aos relatos de seus clientes, detalhando as circunstâncias de suas prisões desde o momento em que foram enganados por militares até sua permanência em campos de concentração e prisões.
Confira detalhes no vídeo:
Caivano, que recentemente apresentou uma defesa no Supremo Tribunal Federal, também destacou as violações das prerrogativas dos advogados ao longo de todo o processo, culminando no momento do julgamento. Ele expressou sua preocupação com o comportamento do relator, que, ao cumprimentar todos os presentes, omitiu os advogados e, de forma implícita, sugeriu à OAB que tomasse medidas contra um advogado que falou em nome da categoria e dos presos. O ministro Alexandre de Moraes, segundo Caivano, argumentou que a OAB deveria coibir esse tipo de atitude por parte dos advogados.
O advogado também compartilhou um exemplo preocupante, no qual um casal permaneceu preso, apesar das penas máximas somadas dos crimes atribuídos a eles não excederem 4 anos, o que levanta questões sobre a legalidade da prisão preventiva de acordo com a legislação brasileira.
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