Nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com a maioria dos votos, pela inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A Corte ainda precisa analisar questões relacionadas a indenizações por ocupações não-indígenas nas terras demarcadas.
O placar final da votação foi de 9 a 2 em favor da derrubada da tese do Marco Temporal, um marco histórico que emocionou e foi comemorado pelas comunidades indígenas. O debate sobre essa questão teve início em 2021 e culminou no STF após uma longa discussão no Congresso Nacional.
A Ministra Rosa Weber, antes de sua aposentadoria, expressou o desejo de resolver essa questão. Agora, a decisão do STF tem o potencial de impactar significativamente a proteção dos direitos territoriais das populações indígenas no Brasil e gerar debates sobre a relação entre direitos indígenas e a exploração de recursos naturais.
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