BRASIL: CCJ APROVA PEC QUE LIMITA PODERES DE MINISTROS DO STF EM SEGUNDOS

BRASIL: CCJ APROVA PEC QUE LIMITA PODERES DE MINISTROS DO STF EM SEGUNDOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4 de outubro de 2023) uma proposta que impõe limites às decisões monocráticas e aos pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Confira detalhes no vídeo:


Em uma sessão que durou aproximadamente 40 segundos, a medida foi aprovada, indicando uma resposta legislativa em relação à dinâmica de decisões individuais no mais alto tribunal do país. A proposta destaca a preocupação com a concentração de poder em mãos individuais, buscando promover uma atuação mais colegiada e transparente no STF. 

A rapidez da aprovação ressalta a relevância e a urgência percebida pelos membros da CCJ em abordar essa questão específica no funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

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