VÍDEO: SENADOR ESPERIDIÃO AMIN EXPLICA “COALIZÃO” NO CONGRESSO EM EMBATE COM MINISTROS DO STF

VÍDEO: SENADOR ESPERIDIÃO AMIN EXPLICA “COALIZÃO” NO CONGRESSO EM EMBATE COM MINISTROS DO STF

Em uma entrevista à TV Senado, o senador Esperidião Amin discutiu a formação de uma coalizão no Congresso para lidar com as ações consideradas arbitrárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e explicou os motivos por trás da obstrução de votações nas Casas Legislativas.

Amin destacou a importância de recuperar a dignidade das Casas Legislativas diante das invasões de competências que o STF vem realizando. Ele mencionou a existência de mais de 700 vetos sem apreciação, considerando isso uma grave omissão. O senador enfatizou que o governo busca aprovar seus projetos orçamentários à revelia da obrigação constitucional do Congresso de deliberar sobre esses vetos. Além disso, Amin argumentou que o Senado ainda não reagiu o suficiente para demonstrar que o Judiciário está assumindo pautas que são de responsabilidade do Legislativo. Ele enfatizou que essa obstrução decorre de uma série de impasses políticos e republicanos que precisam ser superados.

O senador ressaltou a importância de as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas aos temas tratados pelo STF avançarem no Congresso, permitindo que sejam deliberadas com a liberdade que é característica da instituição legislativa. Ele concluiu que é fundamental superar esses impasses em busca de uma resolução adequada.

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