Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público deve fornecer transporte público gratuito nos dias de eleições no Brasil. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, fez um apelo ao Congresso para aprovar uma lei que regulamente essa medida. A obrigatoriedade do transporte gratuito nas eleições entrará em vigor a partir do pleito de 2024.
Anteriormente, o STF havia liberado a gratuidade, mas não a tornara mandatória. A decisão foi baseada na premissa de que muitas pessoas deixam de votar devido ao custo de se deslocar até a sessão eleitoral. Com essa medida, busca-se facilitar o acesso à votação e promover a participação democrática.
A solicitação de Barroso ao Congresso visa aprimorar a relação entre os poderes e estabelecer uma lei que defina os detalhes da gratuidade do transporte público durante as eleições, proporcionando clareza e equidade no processo eleitoral.
Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.