Durante uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Jorge Seif Jr. criticou o retorno de um tema já extensivamente debatido e legislado pelo Congresso, agora ressurgindo devido ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador lembrou que o assunto foi tratado em diferentes momentos, enfatizando a decisão do Congresso em rejeitar a liberação. Ele expressou sua indignação com ministros do STF que, segundo ele, desconsideram a autoridade do Congresso Nacional, questionando a legitimidade de suas decisões.
Confira detalhes no vídeo:
Seif alertou sobre as consequências do amplo escopo de temas discutidos pelo STF, sugerindo que isso poderia levar ao fechamento do Congresso, transferindo a tomada de decisões para o tribunal e resultando em economia para o Estado brasileiro. O senador reforçou a necessidade de respeito às prerrogativas do Congresso, argumentando que ele foi eleito diretamente pelo povo para representar suas decisões e que o STF não deve usurpar essa autoridade, classificando tal ação como "roubo".
Ao dirigir-se à sociedade brasileira, Seif destacou que o Congresso já se posicionou sobre o tema em questão, reiterando a recusa à sua liberação, e apelou ao respeito às decisões democráticas e à separação de poderes.
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