BRASIL: SENADOR VIANA SURPREENDE AO DECLARAR VOTO SOBRE PEC QUE LIMITA STF

BRASIL: SENADOR VIANA SURPREENDE AO DECLARAR VOTO SOBRE PEC QUE LIMITA STF

Em meio à votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Carlos Viana confrontou as justificativas da extrema-esquerda que defendiam a manutenção dos amplos poderes dos ministros. 

Confira detalhes no vídeo:

Viana destacou a necessidade de adaptação às mudanças na sociedade desde a promulgação da Constituição em 1988, argumentando que os ministros, ao longo dos anos, têm tomado decisões que deveriam ser prerrogativa dos legisladores eleitos.

O senador criticou a vaidade de alguns ministros, afirmando que muitas decisões poderiam aguardar julgamento colegiado, mas são impulsionadas pelo desejo individual. Viana ressaltou a importância de freios e contrapesos, conforme estabelecido pela Constituição, e enfatizou o papel dos senadores como representantes eleitos para tomar decisões quando não há uma lei específica sobre determinado assunto. Ele concluiu reafirmando o compromisso do Senado em exercer sua função e responder às demandas da população, sem infringir qualquer lei vigente.

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