Brasília, 18 de dezembro de 2023 - O Congresso Nacional, em Brasília, está se preparando para o recesso parlamentar, que terá início em 22 de dezembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou hoje uma extensa pauta de votações para o primeiro semestre de 2024. Entre os temas destacados estão propostas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem grandes surpresas ou impactos previstos.
Confira detalhes no vídeo:
Pacheco assegurou que no início do próximo ano, a Casa analisará propostas importantes, como a discussão sobre a reestruturação política, o código eleitoral, a inteligência artificial e o equilíbrio entre os poderes. Além disso, ele mencionou a já aprovada PEC das decisões monocráticas no Senado, esperando progresso na Câmara. Temas como o mandato para ministros do STF e a elevação da idade mínima de ingresso na Suprema Corte também estão na agenda.
Apesar do entusiasmo de Pacheco, algumas vozes críticas, como a do senador Alessandro Vieira, destacam a necessidade de cautela em relação a decisões unilaterais no STF. A sociedade aguarda atentamente o desenrolar dessas discussões cruciais no início de 2024.
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