A legislação que regerá o processo eleitoral de 2024 em São Paulo sofreu mudanças significativas, trazendo inovações para fortalecer a representatividade de grupos sub-representados. Dentre as alterações, destaca-se a introdução de consultas populares, permitindo que a população local influencie decisões sobre questões específicas, como a abertura de escolas ou unidades de saúde. Essa novidade, resultante da Emenda Constitucional nº 111, requer aprovação pelas câmaras de vereadores e envio dos quesitos à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do pleito.
Confira detalhes no vídeo:
Além disso, a Justiça Eleitoral está empenhada em combater a desinformação durante as eleições municipais. Aqueles que espalharem fake news ou utilizarem recursos de inteligência artificial para enganar os eleitores poderão enfrentar penas de reclusão de 1 a 4 anos. Em casos de discriminação contra candidatos com mandato, gestantes, pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos, as penas podem aumentar para até metade. Tais medidas visam assegurar a integridade do processo eleitoral e prevenir a disseminação de informações falsas.
Outra novidade relevante é a participação das chamadas federações partidárias, permitindo que dois ou mais partidos se unam por no mínimo 4 anos. Essa mudança busca fortalecer alianças e consolidar estratégias políticas para as eleições de 2024. Essas inovações, implementadas após as eleições gerais de 2022, trazem uma nova dinâmica ao cenário eleitoral em São Paulo, promovendo maior participação popular e combatendo práticas prejudiciais ao processo democrático.
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Senhores Ministros TRE, essa tentativa de busca ou CONSULTA pessoas para uma possivel melhoria no SISTEMA ELEITORAL, isso para nós brasileiros, é forms de JUSTIFICAR o CRIME acontecido no PLEITO DE 2022, qual vocês sabem muito bem que esse descondenado jamais ganharia a eleição, porém se não fosse por esses membro do STF, que de tudo fez para trazer um Descondenado, que o BRASIL e o MUNDO sabia dos crimes orquestrado por esse bandido e sua quadrilha, tudo por um CAPRICHO do ÓDIO, quando o ex_presidente citou não confiar nas urnas eleitorais, mais não se esqueça, que não era só ele, e sim o Brasil inteiro, conheço o sistema de votação aqui no EUA, quando os eleitores vota, a maquina nos dar o comprovante com o nome do candidato escolhidos por seus eleitores, aqui no BRASIL não existe nenhuma garantia de que meu foi pra wuem eu resolvi vota, toda essa esculhambacao se deu por causa de vocês STE e STF, vocês tinham e tem medo do ex_presidente, na opinião de nós brasileiros não achamos crime algum por ele Bolsonaro se reunir com embaixadores falar o que o Brasil sempre condenou ás URNAS, chegar ao ponto por essa razão condenar e impedir que ele venha ser candidato, isso é a vergonha para o Brasil e os PAÍSES democraticos. Volto a dizer, essa CONSULTA ao povo brasileiros não vai mudar nada, pois só se elegem aqueles que vocês querem pra continuar o desmando e desrespeito à CONSTITUIÇÃO, e hoje esse TSE, se acham um SEMI_DEUS, OS INTOCAVEIS, não esqueça que a JUSTIÇA BRASILEIRA representa uma lixeira, pois nem Morais, Gilmar, Carmem Lúcia, Dias toffelis, FACCINI, e nem ZANNI, foram eleitos pelo o povo, e todos esses erroneamente indicados por presidente bandidos como LULA e DILMA ROUSSEFFe o GILMAR pelo então FERNANDO Henrique, todos esses tinha o rabo preso com envolvimentos ligado a quadrilha, vocês arquitetaram um plano diabólico e criminoso nas URNAS, só falta agora vocês decidirem quais as pessoas candidatos escolhidos a ser PREFEITOS DAS CAPITAIS BRASILEIRA e das grandes cidades dos interiores, assim como foi feito com o descondenado. Gosado e2que vocês sustenta uma narrativa tudo pela DEMOCRACIA, quanto na verdade tudo pelo os interesse proprio, psra se manter nos CARGOS.
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