O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 8 de fevereiro de 2024 o julgamento que discutirá as atividades de motoristas de aplicativos e entregadores. A decisão decorre da análise da primeira turma da Corte, que concluiu pelo não vínculo entre motoristas e aplicativos. O relator, Ministro Alexandre de Moraes, propôs a utilização desse caso como modelo para orientar a discussão sobre o vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e plataformas como Uber e iFood. Em uma análise prévia, os ministros entenderam que não existe vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo Cabify, anulando uma decisão anterior do tribunal regional do trabalho em Minas Gerais.
Confira detalhes no vídeo:
Apesar da pauta, a regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo, uma promessa de campanha não cumprida por Lula em 2023, pode ter dificuldades em encontrar espaço em 2024. O STF, ao reforçar que motoristas de aplicativos não devem ter vínculo empregatício, aponta para a importância dessas plataformas na economia e na geração de renda extra para profissionais liberais em um cenário de transformação digital.
O analista Cláudio Dantas ressalta a necessidade de superar a mentalidade anacrônica que busca regulamentar excessivamente esses aplicativos. Ele destaca o papel fundamental dessas plataformas na geração de riqueza e no retorno de impostos para o governo, enfatizando a importância de incentivá-las em vez de expulsá-las do país.
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Essa é uma discussão idiota, se o BRASIL está a beira da quebranca com um desgoverno que só quer encher os cofres deles em impostos, pra que fim tantos aumentos de impostos? Claro para encher os seus companheiros com altos salários e mordomia, e classe média já não existe mais, hoje todos somos pobres, sem contar o rombo que esse DESGOVERNO fez com os gasto em viagem internacionais e nada trouxe ou melhor nenhum progresso para o Pais, esse Cara de Pau, com o cognome de Pai dos Pobres, lascando as pessoas mais humildes, aumenta os salários dos amigos do amigo, quanto o salário minimo dá r$ 80,00, vejo essa política uma decadência, idividuo rejeitando por todos lugares que ele passou, um ministro da fazenda rdadeiramente incompetentes, nem economista ele é, agora pretende viajar para o Nordeste, ondee está concentrada a maior miséria do BRASIL, nem começou o mandato desastroso, fica falando em reeleição, se assegurar nos eleitores do Bosonaro, esse cara de Pau e mesmo um energúmeno, a cachaça ja comeu o celebro, monstro, ele nem precisa ter trabalho para se reeleger presidente, pois existe duas corte que são MÁGICOS, STE e STF, elegem quem eles querem desde que continue com altos salarios e muitas mordomias para os amigos do amigo, isso que chamo de quadrilha, tão sórdida como ás grandes facções instaladas nesse desgoverno, a equipe do desgoverno pode se chamar O MISTER M, são os MÁGICOS e grandes ILUSIONISTA.
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