A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conduzirá o julgamento de sete militares em sessão virtual, programada para ocorrer entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Os ministros decidirão se os militares se tornarão réus e responderão a uma ação penal em relação à sua alegada inércia durante os eventos do 8 de janeiro.
A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República alega alinhamento ideológico e de propósitos entre os militares e os manifestantes que clamavam pela intervenção das Forças Armadas.
Os militares, incluindo coronel, major e tenente, são acusados de omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, além de deterioração do patrimônio tombado e violação de deveres funcionais. O julgamento ocorrerá no Plenário Virtual, onde os ministros votam eletronicamente, sem sessões de debates presenciais.
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