BRASIL: STF RETOMA DEBATE SOBRE ALCANCE DO FORO PRIVILEGIADO

Na próxima sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a discussão sobre o alcance do foro privilegiado em uma sessão marcada para o plenário virtual. Essa decisão ocorre simultaneamente à análise da competência do STF para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco. 

Confira detalhes no vídeo:

Durante essa sessão, os ministros analisarão um habeas corpus do senador Zéquinha Marinho, do Pará, acusado de corrupção quando era deputado federal, defendendo-se com base em sua atuação contínua em cargos públicos desde 2007. A decisão do ministro Gilmar Mendes de incluir o caso no plenário virtual, a partir da próxima sexta-feira até o dia 8 de abril, é considerada relevante para recalibrar os contornos do foro privilegiado. 

O caso Marielle Franco também está em pauta no Supremo, envolvendo o deputado federal Chiquinho Brazão. As opiniões divergentes dos ministros refletem a complexidade do tema, enquanto se espera uma definição que possa estabilizar a interpretação constitucional sobre o assunto.

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