BRASIL: EM SESSÃO NO CONGRESSO, MORAES DEFENDE “REGULAMENTAÇÃO” DAS REDES SOCIAIS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, marcou presença no Congresso Nacional para participar de uma sessão de debates temáticos focada na reformulação do Código Civil. Durante sua participação, o magistrado abordou a relevância da regulamentação das redes sociais, destacando a necessidade de responsabilizar aqueles que cometem crimes no ambiente virtual.

Confira detalhes no vídeo:

Moraes enfatizou a importância de estabelecer regras claras para as redes sociais, a fim de garantir um ambiente online mais seguro e responsável. Ele ressaltou que a legislação deve acompanhar as mudanças tecnológicas e sociais, adaptando-se às novas formas de comunicação e interação.

As declarações do ministro refletem a crescente preocupação com os desafios jurídicos decorrentes do uso generalizado das redes sociais e da internet. A discussão sobre a reformulação do Código Civil visa abordar essas questões e promover uma legislação mais atualizada e eficaz para lidar com crimes virtuais e outros aspectos legais relacionados à era digital.

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