BRASIL: IVES GANDRA FAZ GRAVE ALERTA A MINISTROS DO STF

O jurista Ives Gandra da Silva Martins usou suas redes sociais para comentar uma recente pesquisa de opinião que revelou um dado alarmante: a maioria dos brasileiros não aprova o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais do que isso, sente vergonha da atuação da mais alta Corte do país. Para ele, o sentimento não é de indignação, mas de tristeza, ao ver a credibilidade de uma instituição essencial ao funcionamento da democracia brasileira sendo abalada.

Confira detalhes no vídeo:

Durante seu pronunciamento, Ives Gandra ressaltou que, embora receba críticas por já ter declarado respeito por ministros do Supremo, sua admiração se dirige à instituição em si, e não a decisões ou posturas individuais. Segundo ele, o STF representa um dos pilares da República e deve ser preservado como guardião da Constituição. No entanto, ações recentes da Corte, em especial decisões que extrapolam os limites constitucionais, têm contribuído para o distanciamento entre a população e o Judiciário.

Gandra citou episódios emblemáticos que, em sua avaliação, ajudaram a deteriorar a imagem do Supremo. Entre eles, declarações de ministros que generalizaram críticas ao povo brasileiro, como a fala da ministra Cármen Lúcia, que se referiu aos brasileiros como "pequenos tiranos", e a insistência do ministro Luís Roberto Barroso em usar termos como “recivilizar o Brasil”. Também mencionou decisões polêmicas, como as intervenções da Corte em temas legislativos relacionados às redes sociais, que em sua visão deveriam ser tratados no Congresso.

A principal crítica feita pelo jurista é que o STF tem ultrapassado sua função original de interpretar a Constituição e assumido um papel legislativo, o que comprometeria o equilíbrio entre os poderes. Para ele, a Corte deveria se manter nos limites da função jurídica, evitando substituições indevidas ao Legislativo, que é o foro democrático adequado para a criação de leis.

Apesar da crítica, Ives Gandra se posicionou contra pedidos de impeachment de ministros, argumentando que a solução mais viável seria uma mudança de postura vinda de dentro do próprio Supremo. Ele destacou que a autocontenção — ou seja, o exercício moderado do próprio poder por parte dos ministros — é o caminho mais adequado para restaurar a harmonia entre os poderes e recuperar a confiança da sociedade.

O jurista demonstrou esperança de que essa mudança possa vir com a próxima presidência do STF, que será assumida pelo ministro Edson Fachin. Gandra lembrou que o próprio Fachin já reconheceu, em ocasiões anteriores, a importância de a Corte adotar uma postura mais reservada e alinhada ao texto constitucional.

Por fim, Ives Gandra fez um apelo à pacificação nacional. Para ele, o momento exige serenidade e respeito às instituições, mas também firmeza na cobrança por um Judiciário que atue de maneira técnica, imparcial e dentro dos limites legais. A harmonia entre os Poderes, segundo o jurista, só será possível se cada um cumprir com exatidão o papel que lhe cabe dentro da ordem democrática.

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