BRASIL: PROJETO QUE ALTERA PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CNH PODE TRAZER MUDANÇA RADICAL

O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas caso o novo projeto avance. A proposta busca flexibilizar as regras atuais, permitindo que candidatos obtenham a habilitação sem precisar frequentar autoescolas tradicionais, o que pode reduzir custos e ampliar o acesso à CNH.

Confira detalhes no vídeo:

Atualmente, quem deseja obter a CNH nas categorias A e B precisa cumprir uma carga mínima de aulas teóricas e práticas, totalizando cerca de 65 horas, além de passar por exames médicos, psicológicos e provas aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esse modelo, embora estruturado, torna o processo caro e, muitas vezes, inacessível para parte da população.

A proposta prevê a possibilidade de os candidatos estudarem de forma autônoma ou com instrutores credenciados fora das autoescolas. Para atuar como instrutor, é exigido que a pessoa seja habilitada na categoria desejada há pelo menos cinco anos e não possua histórico de infrações graves ou gravíssimas no período. O objetivo é garantir que os instrutores tenham experiência suficiente para preparar os futuros condutores de forma segura, mesmo fora do ambiente formal das autoescolas.

Outra mudança importante é a flexibilização do prazo para concluir a habilitação. Os candidatos poderiam avançar no processo no seu próprio ritmo, sem prazos rígidos, o que oferece maior liberdade para quem possui limitações de tempo ou recursos e deseja obter a CNH de forma mais organizada e planejada.

Um dos impactos mais relevantes esperados com essa mudança é a redução dos custos. Atualmente, obter a CNH pode custar mais de três mil reais. Com o novo modelo, estima-se que o valor caia para cerca de 600 reais, representando uma economia significativa. Isso deve beneficiar especialmente a população de baixa renda, que muitas vezes adia ou desiste de tirar a CNH devido ao alto custo. Além disso, a flexibilização pode estimular motoristas que ainda dirigem sem habilitação a regularizarem sua situação, aumentando a formalização no trânsito.

Apesar das vantagens, o projeto também enfrenta críticas. Especialistas apontam que a redução do tempo de treinamento supervisionado pode comprometer a formação dos condutores, elevando o risco de acidentes. A ausência de aulas obrigatórias em autoescolas e da supervisão direta levanta preocupações sobre a qualidade da preparação dos motoristas.

Outro desafio é garantir que os instrutores autônomos ofereçam ensino completo e seguro, equivalente ao das autoescolas tradicionais. A estrutura das autoescolas, com veículos e recursos específicos, dificilmente pode ser replicada individualmente, exigindo atenção das autoridades de trânsito para manter a segurança viária.

O projeto ainda está em fase de consulta pública e precisa ser analisado e regulamentado pelos órgãos competentes antes de entrar em vigor. Caso seja aprovado, representará uma das alterações mais importantes no processo de obtenção da CNH nos últimos anos, com potencial de democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e tornar o processo mais flexível, sem deixar de lado a preocupação com a segurança no trânsito.

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