VIDEO: PROJETO QUE ALTERA PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CNH PODE TRAZER MUDANÇA RADICAL

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil poderá passar por mudanças profundas, caso o novo projeto avance. A proposta tem como objetivo flexibilizar as regras atuais, permitindo que os candidatos possam se habilitar sem precisar frequentar autoescolas tradicionais, uma mudança que pode reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.

Atualmente, para obter a CNH nas categorias A e B, os candidatos precisam cumprir uma carga mínima de aulas teóricas e práticas, totalizando cerca de 65 horas. Além disso, é obrigatório passar por exames médicos, psicológicos e provas aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esse modelo, embora estruturado, torna o processo caro e, muitas vezes, inacessível para grande parte da população.

O novo projeto propõe a eliminação da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Os candidatos poderiam estudar por conta própria ou contar com instrutores autônomos devidamente credenciados. Para atuar como instrutor, seria necessário possuir habilitação na categoria desejada há pelo menos cinco anos e não ter histórico de infrações graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos. A medida visa garantir que os instrutores tenham experiência suficiente para preparar condutores de forma segura, mesmo fora do ambiente das autoescolas.

Outra inovação prevista é a possibilidade de os candidatos concluírem o processo de habilitação no próprio ritmo, sem prazos rígidos. Essa mudança permite maior flexibilidade, adequando o processo às necessidades individuais de cada candidato e possibilitando que aqueles com limitações de tempo ou recursos possam se organizar melhor.

O principal impacto esperado com a medida é a redução expressiva dos custos. Estima-se que o valor total para obtenção da CNH, que atualmente pode superar três mil reais, caia para cerca de 600 reais, representando uma economia significativa. Essa redução deve beneficiar principalmente a população de baixa renda, que frequentemente adia ou desiste de obter a habilitação devido ao preço elevado. Além disso, a medida pode incentivar motoristas que ainda dirigem sem CNH a regularizarem sua situação, ampliando a formalização no trânsito.

No entanto, a proposta também enfrenta críticas. Especialistas alertam que reduzir o tempo de treinamento supervisionado pode comprometer a formação dos condutores, aumentando os riscos de acidentes. A ausência de aulas obrigatórias em autoescolas e supervisão direta levanta preocupações sobre a qualidade do aprendizado, especialmente em cenários de trânsito mais complexos.

Outro desafio é garantir que os instrutores autônomos ofereçam formação completa e segura, equivalente à das autoescolas tradicionais. A estrutura e os recursos disponíveis nessas instituições podem não ser replicáveis em treinamentos individuais, o que exige atenção das autoridades de trânsito para manter a segurança viária.

O projeto ainda está em fase de consulta e precisa passar por análise e regulamentação pelos órgãos competentes antes de ser implementado. Se aprovado, representará uma das mudanças mais significativas no processo de obtenção da CNH nos últimos anos, com potencial de democratizar o acesso à habilitação e reduzir custos para os cidadãos, ao mesmo tempo em que exige cuidados para garantir a segurança no trânsito.

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