VÍDEO: DESEMBARGADOR APONTA “ABSURDOS” DA PGR E EXIGE SOLTURA DE BOLSONARO

 

O debate jurídico e político em torno da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ganhar intensidade após a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo. Ambos foram acusados de coação contra o Judiciário no mesmo inquérito que levou à decretação das medidas cautelares contra o ex-chefe do Executivo. No entanto, Bolsonaro não foi incluído nessa denúncia, o que tem gerado questionamentos sobre a manutenção de sua restrição de liberdade.

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que há anos acompanha casos de presos e investigados no Supremo Tribunal Federal, considerou insustentável a continuidade da medida aplicada a Bolsonaro. Para ele, a motivação jurídica que embasou a decisão deixou de existir a partir do momento em que a acusação não envolveu o ex-presidente. Essa interpretação reforçou a cobrança de juristas, parlamentares e apoiadores de que a prisão domiciliar seja imediatamente revogada.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República provocou reação também no meio político. Parlamentares apontaram contradição no fato de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo terem sido formalmente acusados, enquanto o próprio inquérito mantém restrições contra Bolsonaro sem que haja imputação direta. Essa assimetria passou a ser vista como elemento de fragilidade no processo, alimentando críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que vivem atualmente nos Estados Unidos, reagiram ao caso ressaltando que suas manifestações se enquadram em direitos assegurados pela Constituição americana. Segundo eles, a criminalização de suas falas no Brasil representaria uma tentativa de repressão transnacional, com implicações diplomáticas e comerciais. O argumento reforça a narrativa de que as medidas adotadas contra eles e contra Bolsonaro extrapolariam limites jurídicos, configurando perseguição política.

No cenário interno, deputados estaduais e federais alinhados ao ex-presidente também intensificaram os discursos pedindo sua liberdade. O entendimento predominante entre esses parlamentares é de que não há fundamento legal para manter Bolsonaro em prisão domiciliar quando o motivo alegado para a medida não foi sustentado pela acusação formal. Essa tese tem sido usada como bandeira para mobilizar apoiadores e pressionar o Supremo Tribunal Federal.

Juristas críticos ao caso ressaltaram ainda o contraste entre o tratamento dado a políticos de diferentes espectros ideológicos. Eles recordaram episódios em que lideranças de esquerda, em viagens internacionais, fizeram declarações duras contra o governo Bolsonaro, sem que tivessem sido alvo de processos por coação ou crimes correlatos. Essa comparação tem sido usada para reforçar a percepção de seletividade nas decisões judiciais e no posicionamento da Procuradoria.

Além disso, o episódio reacendeu discussões sobre a chamada “PEC da Blindagem”, proposta que busca restringir a possibilidade de responsabilização penal de parlamentares por suas manifestações. Para defensores dessa medida, o caso envolvendo Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo é um exemplo da necessidade de assegurar maior proteção à liberdade de expressão política.

O impasse coloca novamente em evidência as tensões entre Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal e setores ligados ao bolsonarismo. À medida que cresce a pressão pelo fim da prisão domiciliar de Bolsonaro, a expectativa é de que novas movimentações jurídicas e políticas marquem os próximos dias, podendo alterar o rumo do processo.