Paraíba: CMJP adia licitação de Iphones para vereadores por um detalhe; entenda


A Câmara Municipal de João Pessoa esteve até em holofotes nacionais nos últimos dias por conta da realização periódica de licitação para disponibilizar 35 Iphones para uso dos vereadores da cidade, custeados com o dinheiro dos pessoenses. Isso vem ocorrendo há mais de 10 anos pela instituição e só neste ano gerou grande repercussão, por conta da crise causada pelo lockdown.

Diante disso, o Ministério Público de Contas emitiu uma representação solicitando medida cautelar pela suspensão do processo licitatório, tendo como principal justificativa o fato de haver "direcionamento da licitação com a determinação da marca Apple", fazendo com que a Câmara municipal da capital adiasse a licitação a fim de "dialogar" sobre os detalhes do procedimento. A ideia em si, no entanto, não foi condenada ou rechaçada pela instituição.

“O surgimento de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas fez com que a Casa, em benefício da clareza e da legalidade, decidisse pelo adiamento do certame”, afirmou a Comunicação da CMJP. E em comunicado à imprensa, o parlamento pessoense informou o seguinte: “O prazo será usado para que, mais uma vez, todos os pontos da concorrência sejam explicados ao Tribunal de Contas. Seguindo os princípios da legalidade e da transparência em todos os seus atos, a Casa Napoleão Laureano fará alterações no edital, caso haja o entendimento da Corte de que isso é necessário. Cumpre lembrar que o certame tem por escopo dar continuidade a um serviço existente há mais de dez anos, inclusive com redução dos custos mensais, para o exercício das atividades parlamentares”.

O custo acumulado apenas dos últimos dois anos com tal medida para os cofres públicos pessoenses está orçado em R$ 415.800,00.


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