Brasil: Bolsonaro sanciona lei que pode alavancar nível do futebol nacional; entenda


Hoje (09) o presidente Jair bolsonaro sancionou uma lei, aprovada em junho pelo Senado e em julho pela Câmara, que trata da conversão de clubes de futebol em empresas, Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Atualmente, no Brasil, os clubes são associações sem fins lucrativos que têm como atividade principal gerenciar equipes de atletas profissionais e juniores. Tal realidade, ao menos no contexto nacional, tem contribuído para endividamento insustentável e, por vezes, até mesmo irresponsável, por parte das referidas entidades, a fim, por exemplo, de contratar jogadores de alto custo financeiro para gerar impacto de curto prazo no desempenho do time e frente à respectiva torcida. Tal consequência, somada à vulnerabilidade do real diante do euro, tem contribuído para o futebol nacional estar bastante aquém do europeu.

O texto cujo aval foi dado pelo chefe do Executivo simplifica e torna claros os termos de transição das atuais associações para o formato clube-empresa; define, por exemplo, meios de capitalização, como debêntures-fut (títulos para captar empréstimo no mercado de capitais), atração de fundos de investimento e lançamento de ações na bolsa de valores. As dívidas trabalhistas e cíveis terão prazo de 6 anos para ser quitadas, podendo ser prorrogadas por mais 4 anos, e poderão ser pagas também por meio de recuperação judicial e consórcio de credores. Símbolos essenciais dos clubes só poderão ser alterados com autorização da cúpula administrativa da entidade. A lei discorre apenas sobre o futebol.


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