Brasil: Projeto de Lei de autoria do deputado Daniel Silveira pode livrar conservadores da censura


Diante da censura imposta tanto por instituições de Estado quanto por empresas de redes sociais a jornalistas e influenciadores conservadores pelo Brasil, um Projeto de Lei pode blindá-los de tal cerceamento de liberdade caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Trata-se do PL 291, de 2021, de autoria do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso por força de arbitrariedades do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, por "crime de opinião".

"A lei demanda aperfeiçoamentos no que se refere à garantia da livre expressão do usuário nas redes sociais. A troca de mensagens e a disseminação de ideias representa uma forma contemporânea de debate público que merece ser protegida, em nome da preservação dos direitos individuais de livre expressão, comunicação e manifestação de pensamento. [...] Contribuir para assegurar a livre manifestação das ideias na internet, valorizando os fundamentos da nossa democracia. Contamos, nesse sentido, com o apoio de nossos Pares na discussão e aprovação desta proposta, que julgamos inegavelmente meritória.", diz trecho do Projeto.


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