Brasil: Bolsonaro se pronuncia sobre possibilidade de o STF tomar decisão que comprometa a propriedade privada de agricultores


Hoje (15) o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a pauta do Marco Temporal, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da legislação que determina o resguardo das terras possuídas por índios no Brasil no dia da promulgação da Constituição de 1988, mas veda que aquelas que não estavam sob a posse deles em tal data (exceto se tomadas à força por invasores) tenham sua posse transferida a eles por lei. Os ministros da Suprema Corte estão votando se o Marco Temporal deve ser alterado, determinando que a posse de terras que atualmente são de agricultores, por exemplo, deve ser transferida aos índios independentemente da época em que já as possuíram, ou se deve ser deixado como está.

"A gente pede a Deus que logo mais o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal. Há um pressão externa muito grande, mas o pessoal lá de fora não sabe as consequências disso daí. [...] Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, conforme previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional, que seria equivalente aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, isso equivale a uma Alemanha e uma Espanha juntas. O preço de alimentos vai disparar e não só isso, podemos ter, no mundo, desabastecimento. [...] Nós queremos que nossos irmãos indígenas passem, cada vez mais, a serem tratados, a serem pessoas exatamente igual a nós. Uma parte considerável dos indígenas quer produzir, quer trabalhar, e nós sabemos que isso, realmente, fará com que, no Brasil, tenhamos um só país com 8,5 milhões de km² e não uma colcha de retalhos, como alguns querem fazer do nosso país.", disse Bolsonaro.


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