Brasil: entenda a confusão gerada em torno do jogo Brasil x Argentina, envolvendo Anvisa, AFA, CBF, Conmebol e até PF

Ontem (05) a partida entre as seleções de futebol do Brasil e da Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) para definir quais seleções da América do Sul participarão da Copa do Mundo de 2022, foi interrompida e encerrada com em menos de 5 minutos após seu início. Isso ocorreu após agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da polícia federal entrarem em campo para forçar a paragem do jogo.

Existe uma portaria da Anvisa que obriga estrangeiros que passaram por alguns países considerados como geradores de risco sanitário, como o Reino Unido, por conta dos casos de Covid-19, nos últimos 14 dias antes de entrar no Brasil a cumprir uma quarentena:

Quatro jogadores da seleção argentina (Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso), antes de entrar no Brasil, teriam passado pelo Reino Unido há um período não superior a 14 dias, mas não cumpriram quarentena. Apesar de a AFA (Asociación del Fútbol Argentino), entidade equivalente à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) na Argentina, ter fornecido uma documentação às autoridades brasileiras que apontava que nenhum dos atletas relacionados para a partida havia passado pelo Reino Unido, a equipe da Anvisa conferiu os dados e identificou uma incongruência. Diante disso, o órgão sanitário brasileiro exigiu, um dia antes da partida, a deportação dos quatro jogadores, algo que foi ignorado pela equipe argentina, que realizou normalmente o procedimento padrão que antecede jogos de futebol: treinos e concentração. A AFA inclusive ameaçou não ir a campo com a seleção argentina caso não pudesse contar com os quatro jogadores barrados, o que motivou uma cooperação de bastidor entre a Conmebol e a própria CBF para que a partida fosse realizada, tendo em vista as receitas com direitos de transmissão televisiva e patrocinadores, pagos pela Rede Globo e por diversas grandes empresas, respectivamente.

O resultado de tal trama foi a interrupção abrupta da partida logo em seu início. Diante do ato da Anvisa e da PF, a seleção argentina se retirou do campo e se dirigiu ao aereoporto, não devendo ser punida com W.O., que ocorre quando um dos times se recusa a jogar uma partida e os pontos dela são creditados ao adversário que foi a campo, pois o evento foi caracterizado uma "interrupção por motivos de força maior", cabendo à FIFA determinar o que fazer (provavelmente remarcará a partida). 

Vale salientar que a grande maioria dos protocolos sanitários determinados não apenas pela Anvisa, mas também pelos órgãos sanitários de diversos países, ostentam incoerência e falta de lógica, pois são seletivos e incongruentes. No estádio Neo Química Arena, por exemplo, onde a partida entre Brasil e Argentina se iniciou, havia apenas cerca de 1500 torcedores, que tiveram sua entrada condicionada à apresentação de comprovante de vacinação com duas doses contra Covid-19 e teste negativo para Covid-19, mas, ainda assim, foram obrigados a usar máscara e manter distanciamento uns dos outros. Por que essas pessoas, mesmo cumprindo as condições mais que suficientes para provar ausência de risco de contaminação, ainda foram obrigadas a cumprir os mesmos protocolos que as pessoas que não cumpriram? Por que apenas 1500 pessoas foram autorizadas a assistir a partida na arquibancada se várias outras poderiam cumprir as mesmas condições e protocolos? Por que apenas estrangeiros precisam cumprir a quarentena após passar por países considerados "de risco sanitário" nos últimos 14 dias ao entrar no Brasil?

Confira as notas divulgadas por algumas das instituições envolvidas na confusão:

ANVISA:

"Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações falsas, a Anvisa se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e com a Coordenação de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo neste sábado (4/9).

Após reunião com as autoridades de saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual prevê que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.

Os jogadores em questão declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias. Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Contudo, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

Ante a notícia, a Agência notificou de imediato o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs/MS), que coordena a rede Cievs, responsável pela investigação epidemiológica junto ao estado de São Paulo e ao município de Guarulhos, para que o caso fosse investigado e rastreado.

Diante da confirmação de que as informações prestadas pelos viajantes eram falsas, a Anvisa esclarece que já comunicou o fato à Polícia Federal, a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial sejam adotadas imediatamente.

Há notório descumprimento da Portaria Interministerial 655/2021 e das normas de controle imigratório brasileiro.

A Anvisa considera a situação como sendo de risco sanitário grave, e por isso orientou as autoridades de saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro, nos termos do art. 11 da Lei Federal 6.437/1977.".

CBF:

"A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lamenta profundamente os fatos ocorridos e que acabaram por provocar a suspensão da partida entre Brasil e Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022.

A CBF defende a implementação dos mais rigorosos protocolos sanitários e os cumpre na sua integralidade. Porém ressalta que ficou absolutamente surpresa com o momento em que a ação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária ocorreu, com a partida já tendo sido iniciada, visto que a Anvisa poderia ter exercido sua atividade de forma muito mais adequada nos vários momentos e dias anteriores ao jogo.

A CBF destaca ainda que em nenhum momento, por meio do Presidente interino, Ednaldo Rodrigues, ou de seus dirigentes, interferiu em qualquer ponto relativo ao protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades brasileiras para a entrada de pessoas no país. O papel da CBF foi sempre na tentativa de promover o entendimento entre as entidades envolvidas para que os protocolos sanitários pudessem ser cumpridos a contento e o jogo fosse realizado.

A CBF reitera sua decepção com os acontecimentos e aguarda a decisão da CONMEBOL e da FIFA em relação à partida.".

AFA:

"A Federação Argentina de Futebol expressa seu profundo descontentamento com a suspensão do jogo entre a Seleção Argentina e a Seleção Brasileira, em São Paulo.

Assim como a CBF, a AFA se surpreende com a atuação da Anvisa assim que o jogo é iniciado. De referir que a Delegação da Albiceleste esteve em território brasileiro desde o dia 3 de Setembro, às 8 horas, cumprindo todos os protocolos sanitários em vigor regulamentados pela Conmebol para o normal desenvolvimento das Eliminatórias com destino ao Catar 2022.

Após o relato dos dirigentes da Conmebol e do árbitro da partida, as informações serão encaminhadas ao órgão competente da FIFA de acordo com os regulamentos em vigor.

O futebol não deve passar por esses tipos de episódios que prejudicam o espírito esportivo de uma competição tão importante.".

CONMEBOL:

"Por decisão do árbitro do jogo, o encontro organizado pela FIFA entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo foi suspenso.

O árbitro e o delegado do jogo apresentarão um relatório à Comissão Disciplinar da FIFA, que determinará os próximos passos a seguir. Estes procedimentos estão em estrita conformidade com os regulamentos em vigor.

As Eliminatórias para a Copa do Mundo são uma competição da FIFA. Todas as decisões relativas à organização e desenvolvimento são exclusiva responsabilidade da FIFA.".

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