Brasil: presidente da Câmara, Arthur Lira, critica ICMS alto e anuncia avanço de proposta de Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis

Ontem (28) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após criticar os altos patamares das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, anunciou o avanço de uma proposta do presidente Jair Bolsonaro para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil:

"Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem, para que tenha valor fixo. [...] Se a gente bota o valor fixo de ICMS, o governo do Estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil. [...] O governo federal já está abrindo mão dos seus impostos. Dois governadores, o do Rio Grande do Sul e o do Mato Grosso do Sul, estão baixando os impostos e os outros também têm que acompanhar, dar sua cota de sacrifício porque estão arrecadando muito neste período de pandemia.", disse o parlamentar.

Diante disso, o chefe do Executivo comentou o seguinte:

"Peço a Deus que ilumine os parlamentares durante a semana para que aprovem esse projeto [do ICMS fixo] na Câmara e depois no Senado.".

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