Brasil: Câmara aprova modificação no cálculo da alíquota do ICMS que pode reduzir em até 8% o preço dos combustíveis

Ontem (13) a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei que modifica a fórmula de cálculo da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual. Se avançar, sendo aprovado também no Senado e sancionado pelo presidente, deve reduzir o preço dos combustíveis em: 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. Isso porque, a partir dessa nova regra, o parâmetro para taxar o consumidor será a média de oscilação de preço dos dois últimos anos e não mais dos últimos 15 dias.

"Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.", explica o site da Câmara.

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