Brasil: juiz toma decisão sobre acusação "exótica" de racismo contra assessor do governo federal Filipe Martins por conta de um "gesto"


Ontem (15) o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, tomou decisão sobre a acusação de racismo feita pela Procuradoria da República do Distrito Federal contra o assessor do Ministério das Relações Exteriores Filipe Martins, que é judeu. A ação se deu por conta de um gesto feito por Filipe ao arrumar sua lapela durante uma sessão do Senado, que, segundo a acusação, seria o de "supremacistas brancos".

"Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado — a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos —, a saber, nenhum.", disse o juiz ao absolver o assessor.

O advogado de Filipe, João Manssur, disse o seguinte sobre o assunto:

"Não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa.".


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