Brasil: por 8 votos a 2, STF rejeita ação do PSOL contra "discursos de Bolsonaro"

Por 8 votos a 2, a abertura de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro foi rejeitada pela Suprema Corte durante sessão plenária virtual. 

A ação questionava discursos do presidente durante a pandemia e foi considerada inadequada pela relatora, Rosa Weber. 

A peça inicial também foi considerada inapta pela ministra, visto que não especificava quais falas ou atos estavam sendo questionados nem explicava que atitudes deveriam ser tomadas, sendo o pedido genérico. 

“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, disse Weber. 

Apenas os ministros Lewandowski e Fachin votaram a favor, por entenderem que os discursos de Bolsonaro representam uma ameaça a princípios fundamentais. 

A sessão de julgamento durou dez dias e foi encerrada na noite da última segunda-feira (18).

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