Operação Lava jato: qual o caminho que vamos seguir?

A Operação Lava Jato é apontada, em nível nacional e internacional, como a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil. Mas, o que isso quer dizer? 

Quando criança, sempre escutava pessoas falando a respeito das notícias de que determinado agente público era conhecido por desviar dinheiro público e, apesar desse fato vergonhoso, era para ele que seus votos eram destinados, pois o tal agente era responsável por fazer inúmeras obras, além de ser conhecido como um “ótimo gestor”. 

O tempo passou e aquilo que aparentava ser um movimento contínuo, mudando apenas os agentes a preencher os vácuos de Poder, trouxe resultados desoladores. As notícias públicas de desvios nas verbas destinadas ao investimento em áreas como saúde, segurança pública e educação, levaram os brasileiros a lidar com uma cruel realidade: estávamos sendo vítimas de nossos representantes. 

Talvez a ideia de a sociedade tornar-se vítima de esquemas de corrupção tenha demorado para chegar ou muitos, em razão de idolatria a determinado agente político, não quiseram e não querem aceitar os fatos como ocorreram. 

A pandemia de Covid-19, que afetou a todos, de igual maneira, sem escolher raça, credo, sexo ou preferência político-partidária, nos ensinou que, assim como o vírus, a corrupção age da mesma forma. 

Fechar os olhos para isso é fechar os olhos para milhares de mortes ocorridas em nosso país todos os dias. 

A Lava Jato, infelizmente, parece ter chegado ao fim. Após incomodar, como nunca antes na história, um sistema baseado na corrupção endêmica e sistêmica, a resposta veio, e veio em forma de vingança, para que não surjam mais homens e mulheres que se proponham a combater a raiz do problema, para que quando alguém ousar combatê-la, venha à memória a lembrança do que aconteceu com aqueles que assim o fizeram. 

Ao utilizar uma ideia equivocada de garantismo, permitiu-se que supostas mensagens com origem criminosa e sem originalidade atestada fossem utilizadas como fundamento para questionar a atuação de Juízes e Procuradores, sem observância de princípios probatórios básicos, defendidos por qualquer profissional do Direito à exaustão. 

O argumento de que apenas declarações de colaboradores são capazes de subsidiar uma sentença condenatória é falacioso e foge à boa técnica processual penal, servindo apenas para levantar um possível questionamento a respeito da efetividade dos acordos, tão importantes na descoberta dos complexos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Não é só a Lava Jato que está sob ataque, mas eu e você, brasileiros honestos, trabalhadores, que querem um país melhor para as futuras gerações. Quando alguém se cala diante de um governante corrupto ou de um chefe corrupto, assume a condição de ser tão corrupto quanto. 

Chegou a hora de fazermos uma escolha, responsável por impactar o futuro do nosso país. Então, seguiremos o caminho de combate efetivo a um sistema corrupto, com tolerância zero contra a corrupção, fortalecendo os sistemas de transparência, aplicando com rigor a Lei, ou seguiremos o caminho de varrer tudo para debaixo do tapete e, na síndrome do avestruz, enterraremos nossas cabeças na areia, para não vermos e nem ouvirmos o que está acontecendo? 

Hamilton Calazans Câmara Neto 

Mestre em Direito e Desenvolvimento, Advogado e Professor

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