BRASIL: TARCÍSIO DE FREITAS BATE MARTELO EM LEILÃO DA B3

Brasil: 3ª turma do TST forma maioria em favor de decisão judicial que deve gerar mais repasse de custos aos clientes da Uber no país; entenda


Na quarta-feira (15) a terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria contra o Uber no caso que discute o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e a empresa do aplicativo. 

O relator Mauricio Godinho Delgado foi acompanhado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani, formando maioria. A relatoria votou em dezembro de 2020 contra a empresa, que não quer que seja reconhecido o vínculo. Porém, um dos ministros, Alexandre de Souza Agra Belmonte, paralisou o caso ao pedir vista do processo. A turma é composta por três juízes. 

A quarta e a quinta turmas do Tribunal já haviam decidido favoravelmente à empresa. Agora, pela primeira vez, uma turma decide a favor de motoristas que provocaram o TST. 

Em fevereiro de 2021, 35 motoristas se envolveram numa disputa começada em 2016 no Reino Unido, quando sua Suprema Corte decidiu unanimemente que os motoristas de aplicativo são aptos a direitos trabalhistas, como salário mínimo e férias remuneradas.


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