Brasil: ministro Kassio Nunes toma atitude que muda panorama da julgamento do STF sobre proibição da “linguagem neutra” em Rondônia; entenda

Nesta quarta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a linguagem neutra nas escolas. A decisão veio após um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques. Isso fez com que o processo, que estava sendo discutido de forma virtual, fosse adiado, devendo ser julgado de forma presencial. Uma nova data não foi definida, o que pode levar o julgamento a ocorrer apenas no próximo ano. 

O caso chegou à Suprema Corte após a aprovação de uma lei que proíbe o uso da linguagem nas escolas de Rondônia, assim como nos editais de concursos públicos e no material didático. A apresentação do projeto foi feita pelo deputado do PSL Eyder Brasil. 

Com os protestos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), o relator do processo, Edson Fachin, atendeu a entidade e suspendeu a lei, entendendo que a proibição da linguagem feria a liberdade de expressão.

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