MUNDO: ATAQUES DE DRONES RUSSOS ATINGEM 15 REGIÕES DA UCRÂNIA

BRASIL: PROJETO DE NORMATIZAÇÃO DO HOMESCHOOLING DEVE AVANÇAR NO CONGRESSO, DIZ DEPUTADA; ENTENDA


Em entrevista à Jovem Pan News, a deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR) disse que atualmente existe um cenário favorável no Congresso Nacional para a apreciação do projeto de lei (2401/2019) que regulamenta o homeschooling. Canziani foi designada para aprimorar os projetos que já passaram pela Câmara e quebraram as resistências sobre o assunto. 

Segundo a parlamentar: 

Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já nos disse através de uma decisão que o homeschooling não é inconstitucional, que não fere a nossa Constituição Federal, no entanto caberia ao Congresso Nacional regulamentar essa questão. Então é esse o trabalho que nós estamos desempenhando enquanto o Congresso Nacional, especialmente enquanto Câmara dos Deputados. Fazer uma regulamentação equilibrada, técnica, sensata para que a gente dê esse direito às famílias, mas também para que a gente resguarde a integridade física, moral e o desenvolvimento pleno dos nossos alunos”. 

Mais de 80% dos países da OCDE já regulamentaram e têm uma legislação específica em relação ao tema. E, de fato, com a regulamentação e com essas limitações e balizas que nós haveremos de aprovar em lei no Congresso Nacional, a gente vai fazer essa proteção à integridade física, moral e coibir questões complexas e sensíveis relacionadas ao abandono intelectual e violência contra essas crianças e esses jovens. A gente pega diversos exemplos e experiências internacionais, inclusive nós nos baseamos na regulamentação de Portugal, na regulamentação de alguns estados norte-americanos, a gente tem também países como África do Sul, como Rússia, que já regulamentaram essa questão”.


Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Comentários