BRASIL: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES REVOGA ORDEM DE BLOQUEIO DO TELEGRAM; SAIBA POR QUÊ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revogou neste domingo (20) a decisão que determinava o bloqueio do Telegram.

A decisão de bloqueio do aplicativo foi assinada pelo próprio ministro na sexta-feira (18). De acordo com Moraes, a revogação foi definida porque foram cumpridas as determinações judiciais que estavam pendentes, voltadas para a censura e o bloqueio de conteúdos e perfis específicos.

Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.


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