BRASIL: PROCURADOR DA REPÚBLICA CLASSIFICA CENA DO FILME DE DANILO GENTILI COMO "ESTUPRO DE VUNERÁVEL" E EXPLICA POR QUÊ; ASSISTA

Guilherme Schelb, procurador da República, explicou em vídeo o problema do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” (dir. Fabrício Bittar), roteirizado pelo humorista Danilo Gentili. Schelb diz que a cena envolvendo dois menores e o ator Fabio Porchat diz respeito à figura penal do “estupro de vulnerável”.

A Lei 8.069, em seu artigo 240, veda “cena de cunho pornográfico envolvendo adolescentes”. Diz o artigo: “Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.”. E o artigo 241-E também condena cenas “simuladas”.

O filme de Gentili é de 2017 e provocou polêmica na semana passada, quando a referida cena veio à tona. Nela, o personagem de Porchat solicita que dois adolescentes o masturbem.

O filme foi suspenso pela Netflix, dada a acusação de violação aos direitos da criança e do adolescente.

Assista ao vídeo de Schelb:

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