BRASIL: TSE REJEITA RESPONDER CONSULTA DO GOVERNO BOLSONARO PARA SABER SE PODE REDUZIR PREÇO DO COMBUSTÍVEL; SAIBA POR QUÊ

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu arquivar por unanimidade uma consulta feita pelo governo Bolsonaro sobre a possibilidade de se reduzir o preço de insumos em ano eleitoral.

O objetivo do governo era receber uma resposta a ser aplicada no caso dos combustíveis, que sofreram altas consideráveis em seu preço nas últimas semanas. A corte optou por não analisar e responder as questões formuladas pela AGU (Advocacia-Geral da União).

No entendimento dos ministros, a consulta formulada pela AGU foi excessivamente genérica e, ao mesmo tempo, estava ligada a casos concretos (o reajuste no preço dos combustíveis). O relator do caso, ministro Carlos Horbach, ainda disse que há “falta de objetividade” na consulta feita pela AGU, usando tal alegação para explicar o arquivamento.

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