BRASIL: Ministro do TSE obriga Lula a apagar vídeo em que chama Bolsonaro de genocida

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo surpreendeu os brasileiros e fez com que a instituição que representa obrigasse o candidato a presidente Lula (PT) e sua equipe a remover vídeo em que chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de genocida.

“É possível detectar ofensa à honra e à imagem de Bolsonaro, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida pode configurar crime de injúria ou difamação”, sustentou Araújo.

Araújo lembrou que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e da normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.

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