Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral determinaram por unanimidade que fosse mantida a decisão de remover compulsoriamente um vídeo usado pelo Partido Liberal, entidade da qual faz parte o presidente Jair Bolsonaro, em que o candidato a presidente Lula (PT) e sua equipe de políticos apoiadores são relacionados aos termos “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”. A relatora do caso, ministra relatora Maria Claudia Bucchianeri, afirmou o seguinte sobre a determinação do colegiado:
“O nome do PL, por exemplo, só aparece na parte de esperança do vídeo. Na primeira parte, mais sombria, o vídeo viola a jurisprudência do TSE da necessidade de transparência para que o eleitor saiba que está sendo exposto a uma propaganda eleitoral e saiba quem são os responsáveis, para poder fazer a análise do conteúdo”.
“A primeira parte do vídeo é claramente propaganda eleitoral negativa. Foi com base nesse fundamento que suspendi o vídeo que estava no canal do YouTube do PL e determinei que poderia ser repostado, caso superadas essas irregularidades”, explicou a ministra do TSE.
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