BRASIL: PARTIDO QUE FAZ OPOSIÇÃO A BOLSONARO SE MANIFESTA FORMALMENTE CONTRA CENSURA IMPOSTA PELO TSE

Em meio a diversos atos totalitários, através de censura, por exemplo, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, principalmente na pessoa do presidente da entidade, Alexandre de Moraes, a oposição a isso chegou até mesmo a um partido político que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL), maior alvo, junto a seus apoiadores, dos referidos atos judiciais. O Partido Novo divulgou a seguinte nota sobre a censura imposta pelo TSE:

"O NOVO reforça o seu compromisso com a democracia e o resultado das eleições.

Porém, bloquear perfis e impedir questionamentos só alimenta a desconfiança da população.

O TSE deve assumir sua responsabilidade, abandonar a censura e trabalhar pela credibilidade da instituição.

Censurar quem questiona o sistema eleitoral não irá torná-lo mais confiável.

Só há uma saída para a desinformação: esclarecimentos e informação de qualidade.

Questionamentos válidos se resolvem assim. E aqueles feitos apenas para tumultuar serão descredibilizados com o tempo.

Não há liberdade quando as pessoas passam a ter medo de questionar.

Perfis em redes sociais estão sendo derrubados:De ofício, sem provocação pelo Ministério Público;

Através da presidência do TSE unilateralmente, sem aprovação em plenário;

Em decisões sigilosas;

Sem observar o direito constitucional à ampla defesa;

Sem previsão em lei, apenas em uma resolução do TSE;

Mesmo após o fim do período eleitoral, quando acaba o poder de polícia da Justiça Eleitoral de fiscalização da propaganda eleitoral.

As recentes decisões abusivas do TSE abrem um precedente perigoso e não contribuem em nada para aumentar a confiança nas instituições.

E a confiança é o pilar fundamental de uma eleição.".

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