A atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, revogou trecho de decreto produzido no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu um indulto a policiais militares.
O indulto tinha por finalidade - no trecho revogado - beneficiar agente da segurança pública que foram envolvidos na invasão da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, que ocorreu no dia 2 de outubro de 1992
O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou totalmente inconstitucional o indulto do ex-mandatário, Jair Bolsonaro.
A ministra Rosa Weber e também a presidente da corte suprema afirmou que o trecho revogado por ela afrontava a proteção humana e os princípios do direito internacional público.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.