Nesta semana, seis das 21 medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente Lula estão prestes a perder sua validade. O governo está empenhado em buscar apoio e aliados no Congresso Nacional, a fim de evitar a caducidade das MPs.
As medidas provisórias são instrumentos legislativos com prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Caso não sejam convertidas em lei dentro desse período, perdem sua eficácia. Diante disso, o governo está empenhado em articular com os parlamentares para garantir a aprovação das medidas antes do prazo expirar.
A busca por aliados no Congresso é uma estratégia para obter o apoio necessário e assegurar a continuidade das medidas propostas pelo governo. A caducidade dessas MPs representaria um revés para a agenda legislativa do Executivo, que busca implementar suas políticas e iniciativas por meio desses instrumentos.
Nos próximos dias, serão intensificadas as negociações e articulações políticas visando garantir o apoio necessário para a aprovação das medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.
Confira detalhes no vídeo:
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