O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, emitiu um requerimento à Câmara dos Deputados solicitando esclarecimentos sobre uma disposição presente em uma Medida Provisória (MP) que busca flexibilizar as regras de proteção da Mata Atlântica.
A iniciativa do ministro ressalta a preocupação com a preservação desse importante bioma brasileiro. A MP tem gerado acalorados debates em relação à possível fragilização das normas ambientais atuais, o que tem despertado apreensão em diversos setores da sociedade civil e em organizações voltadas à defesa do meio ambiente.
A ação do STF nesse contexto enfatiza a importância de manter as medidas de proteção ambiental e preservar os recursos naturais. A Mata Atlântica é considerada um patrimônio nacional, e qualquer mudança nas suas diretrizes de conservação deve ser minuciosamente avaliada, visando garantir a sustentabilidade e a preservação desse ecossistema tão rico e diversificado.
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