BRASIL: PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR “INVASÃO”

VÍDEO: INDULTO ASSINADO POR BOLSONARO EM 2022 SERÁ JULGADO NO STF




O indulto natalino assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido PL, em 2022, será levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento. Essa medida ocorre pouco tempo depois de o STF ter anulado o perdão constitucional concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.

O indulto natalino é uma prerrogativa presidencial que permite perdoar determinados condenados com base em critérios específicos. No entanto, a validade do indulto emitido por Bolsonaro está sendo questionada e será examinada pelos ministros do STF.

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