No decorrer dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), fez uma ameaça de prisão a George Washington de Oliveira Sousa caso ele se recusasse a responder perguntas que não poderiam incriminá-lo. Vale ressaltar que Sousa já está cumprindo pena de 9 anos e 4 meses de prisão pela tentativa de atentado no aeroporto de Brasília.
Durante a sessão, Maia deixou claro que Sousa tem o direito de permanecer calado quando suas respostas puderem incriminá-lo, mas em outros assuntos ele é obrigado a responder, sob pena de ser preso. Essa declaração ocorreu após o presidente da CPMI decidir que Sousa só poderia se valer do direito ao silêncio em perguntas que o colocassem em situação de incriminação.
A postura adotada por Maia levanta questionamentos sobre o respeito aos direitos dos depoentes durante os trabalhos da comissão. O caso de George Washington de Oliveira Sousa chama atenção devido à sua já condição de réu e à possível restrição de seu direito ao silêncio em determinados questionamentos.
Confira detalhes no vídeo:
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