BRASIL: COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO PARA BLOQUEAR DESEJO DO STF E DE LULA SOBRE “TERRAS INDÍGENAS”

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado deu aval a um projeto que institui o denominado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo o texto aprovado, os grupos indígenas somente terão o direito de reivindicar a posse de territórios que ocupavam de maneira contínua até a data de promulgação da Constituição de 1988. 

Confira detalhes no vídeo:

Essa decisão reacendeu os debates em torno da demarcação de terras e dos direitos dos povos originários, suscitando discussões sobre a justiça histórica e o reconhecimento dessas comunidades. 

O projeto, ao estabelecer o marco temporal, busca equilibrar interesses de diferentes setores, como a agricultura e a preservação cultural, porém, também gera controvérsias sobre possíveis impactos nas terras e modos de vida dos povos indígenas.

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