BRASIL: O VOTO DE ANDRÉ MENDONÇA SOBRE O MARCO TEMPORAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal de Terras Indígenas, que estava paralisado desde 2021, mas a análise foi novamente suspensa. A sessão foi marcada por um empate de dois a dois entre os ministros.

Confira detalhes no vídeo:

O ministro André Mendonça, em seu voto, posicionou-se a favor do Marco Temporal, argumentando que a demarcação de terras indígenas deve seguir a data da promulgação da Constituição de 1988 como critério. No entanto, o empate resultou na suspensão do julgamento.

A análise será retomada amanhã, após a suspensão de hoje devido ao horário. O tema é de grande relevância e tem gerado debates acalorados no Brasil, pois define as regras para a demarcação de terras indígenas e tem implicações significativas para as comunidades indígenas e a preservação ambiental. A decisão final do STF é aguardada com grande expectativa.

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