VÍDEO: ADVOGADA SE INDIGNA E DESCREVE “ATROCIDADES” EM PRISÕES DECRETADAS POR MORAES

Em uma mesa redonda que reuniu advogados que representam presos políticos, promovida pela Associação de Vítimas e Familiares de 8 de Janeiro (ASFAV) durante as celebrações do Dia do Advogado, a advogada Dra. Aline Duarte fez observações contundentes sobre o atual estado do sistema jurídico no Brasil.

Inicialmente, Duarte lamentou que o Direito muitas vezes tenha sido negligenciado ao longo deste processo, com regras legais convencionais frequentemente ignoradas. Ela explicou que, nos inquéritos realizados em instâncias superiores, os argumentos são aceitos sem espaço para questionamento, inclusive com a incorporação de argumentos de jurisdições estrangeiras. A advogada também destacou que aqueles que foram libertados das prisões continuam sob uma forma de "prisão domiciliar" devido a "medidas cautelares" sem fundamento legal e sem prazo determinado.

Ao comparar os diferentes grupos de pessoas afetadas por essa situação, Duarte enfatizou o sofrimento daqueles que foram detidos ou estão sob medidas restritivas, apesar de não terem cometido qualquer crime. Ela mencionou que o Ministério Público também expressou preocupações em relação a essas restrições, mas, assim como os advogados, suas vozes têm sido ignoradas. A advogada sublinhou a necessidade de aplicar os princípios dos Direitos Humanos de forma universal, independentemente das afiliações políticas dos envolvidos. Ela concluiu destacando as possíveis implicações dessa situação, alertando que restrições excessivas ao poder estatal podem prejudicar todos os cidadãos, independentemente de sua orientação política, representando uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão.

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