VÍDEO: DESEMBARGADOR FAZ ALERTA NO SENADO E FALA EM "GRANDE ABUSO" QUE ESTÁ POR VIR

Durante uma sessão especial no Senado Federal em honra ao Dia do Advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho ressaltou as repetidas violações das prerrogativas dos advogados nos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há mais de quatro anos.

Coelho destacou: "É imperativo eu não deixar de denunciar que em nosso país ocorrem inquéritos secretos conduzidos pelo STF, nos quais as prerrogativas dos advogados são consistentemente desrespeitadas desde março de 2019." Ele frisou que, desde então, os advogados têm se esforçado para obter acesso às evidências pertinentes, enquanto a mídia noticia prisões e buscas. O desembargador enfatizou que essa situação configura um "abuso de poder por parte do STF."

Coelho expressou inquietação quanto à acumulação contínua de abusos e questionou os rumos disso. Ele enfatizou a falta de recursos disponíveis, uma vez que as decisões do STF não podem ser apeladas. O desembargador fez um apelo para que os julgamentos dos acusados pelo incidente ocorrido em 8 de janeiro não aconteçam em sessões virtuais secretas, e pediu que a comunidade jurídica brasileira não permita tal desenvolvimento. Suas palavras ressaltam as preocupações referentes à independência do judiciário e à salvaguarda das prerrogativas dos advogados em casos delicados sob condução do STF.

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